Política de Privacidade

1. Introdução

A Lorena Kuhn Advocacia respeita a privacidade de clientes, potenciais clientes, visitantes e demais pessoas que entram em contato com o escritório. Esta Política explica, de forma transparente, como dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a navegação em nosso site e nas interações com nossos canais de atendimento.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), além das normas profissionais e deveres de confidencialidade aplicáveis à advocacia.

2. Quem é a controladora dos dados

3. Quais dados podemos coletar

Dependendo da forma de interação com o escritório, poderemos tratar dados como:

• nome, telefone, WhatsApp, e-mail e cidade;
• empresa, cargo, área de atuação e informações profissionais;
• informações enviadas em mensagens, formulários, e-mails ou conversas com o escritório;
• documentos e informações necessários à análise de uma demanda jurídica ou à prestação de serviços contratados;
• dados de navegação, como endereço IP, dispositivo, navegador, páginas acessadas, origem do acesso e interações com o site;
• identificadores relacionados a cookies, métricas, publicidade e tecnologias semelhantes, quando utilizados.

4. Para quais finalidades utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• responder solicitações de contato e agendar reuniões;
• realizar análise preliminar da demanda apresentada;
• elaborar propostas e viabilizar a contratação de serviços jurídicos;
• executar contratos e prestar os serviços jurídicos contratados;
• manter comunicação com clientes e responsáveis por empresas atendidas;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, tributárias, profissionais e éticas;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• prevenir fraudes, incidentes de segurança e usos indevidos;
• melhorar o site, os canais de atendimento e a experiência de navegação;
• mensurar campanhas, conteúdos e fontes de contato, quando ferramentas de análise ou publicidade estiverem ativas;
• enviar comunicações institucionais e conteúdos jurídicos, quando houver base legal adequada.

5. Bases legais

O tratamento poderá ocorrer com fundamento, conforme o caso, em consentimento, execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e demais hipóteses previstas na LGPD.

Dados pessoais sensíveis serão tratados apenas quando existir uma hipótese legal que autorize esse tratamento e na extensão necessária à finalidade jurídica correspondente.

6. Confidencialidade e sigilo profissional

A atividade advocatícia está sujeita a deveres profissionais de sigilo e confidencialidade. Informações recebidas no contexto de uma relação profissional formalmente estabelecida são tratadas de acordo com esses deveres e com a legislação aplicável.

Entretanto, o simples envio de mensagem pelo site, e-mail, Instagram ou WhatsApp não estabelece automaticamente relação advogado-cliente. Até a formalização da contratação, recomendamos não enviar informações cuja divulgação possa causar prejuízo ou que não sejam necessárias para uma análise inicial.

7. Compartilhamento de dados

Dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário e de forma compatível com a finalidade do tratamento, inclusive com:

• provedores de hospedagem, e-mail, atendimento, CRM, armazenamento e tecnologia;
• serviços de comunicação, como WhatsApp e plataformas de videoconferência;
• contadores, correspondentes, peritos, consultores, prestadores técnicos ou parceiros necessários à prestação do serviço;
• tribunais, órgãos públicos, autoridades, cartórios e entidades quando necessário ao exercício da advocacia ou ao cumprimento de obrigação legal;
• plataformas de análise, publicidade ou mensuração, quando utilizadas no site.

O escritório não comercializa bancos de dados pessoais.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies essenciais, analíticos e, quando aplicável, cookies de marketing ou publicidade. Eles podem ser empregados para manter funcionalidades, compreender a navegação, mensurar desempenho e avaliar campanhas.

Quando a legislação exigir, tecnologias não essenciais dependerão de consentimento. O usuário também pode gerenciar cookies diretamente em seu navegador.

9. Serviços de terceiros e transferência internacional

Alguns fornecedores tecnológicos podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, buscaremos utilizar fornecedores e mecanismos compatíveis com os requisitos da LGPD.

Sites e serviços de terceiros possuem políticas próprias. Esta Política não substitui os documentos de privacidade dessas plataformas.

10. Por quanto tempo os dados são mantidos

Os dados serão conservados pelo período necessário para atender às finalidades que justificaram sua coleta, cumprir deveres legais e profissionais, preservar provas, exercer direitos e observar prazos prescricionais.

Quando não houver mais fundamento para manutenção, as informações poderão ser eliminadas ou anonimizadas, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

11. Segurança da informação

Adotamos medidas administrativas e técnicas razoáveis destinadas a proteger dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida. Nenhum sistema, entretanto, é totalmente imune a riscos.

Também recomendamos que usuários evitem encaminhar documentos confidenciais por dispositivos compartilhados, redes inseguras ou contas de terceiros.

12. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá, quando aplicável, solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamento, revogação de consentimento, oposição e outros direitos previstos em lei.

As solicitações podem ser encaminhadas para contato@lorenakuhnadvocacia.com.br. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e proteger dados contra acessos indevidos.

13. Crianças e adolescentes

Este site é direcionado principalmente a pessoas adultas e representantes de empresas. Eventuais dados de crianças ou adolescentes recebidos no contexto de uma demanda jurídica serão tratados somente quando necessários e observadas as exigências legais aplicáveis.

14. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente será disponibilizada em https://lorenakuhnadvocacia.com.br/politica-de-privacidade, acompanhada da data da última atualização.

15. Contato